Última atualização: novembro de 2026. Esta é uma tradução; em caso de divergência prevalece a versão em espanhol.
Na PortoHome tratamos os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD). Aqui explicamos que dados utilizamos, para quê e quais são os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
- Responsável: José Antonio Capón Lamas (PortoHome). NIF 34285220V.
- Morada: Rúa Albariza 18, 27170 Portomarín (Lugo), Espanha.
- Email: contacto@portohome.es. Telefone: +34 614 303 646.
2. Que dados tratamos e para quê
| Quando | Dados | Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|---|---|
| Contacta-nos pelo formulário de contacto, por email, por telefone ou por WhatsApp | Nome e apelidos, email ou telefone e o que nos disser na mensagem | Responder ao seu pedido | O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) e, se perguntar por uma reserva, diligências pré-contratuais (al. b) |
| Reservas no site | Nome, email, telefone, número de hóspedes, datas e dados de pagamento | Gerir a reserva, o pagamento e a estadia | Execução do contrato (al. b) |
| Chegada ao alojamento (registo de hóspedes) | Os dados exigidos pelo Real Decreto 933/2021: nome, documento de identificação, nacionalidade, data de nascimento, morada, contactos e dados da estadia | Cumprir a obrigação legal de registar os hóspedes e comunicá-los ao Ministério do Interior espanhol | Obrigação legal (al. c) |
| Faturação | Nome, NIF ou documento de identificação, morada e montante | Emitir faturas e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (al. c) |
| Navegação no site | Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas | Estatísticas de utilização (Google Analytics) e segurança do site | O seu consentimento para cookies analíticas (al. a) e interesse legítimo na segurança (al. f). Consulte a nossa política de cookies |
Os pagamentos das reservas são feitos através da plataforma de pagamento da Lodgify: a PortoHome nunca vê nem guarda o número completo do seu cartão. Não enviamos publicidade nem tomamos decisões automatizadas ou criamos perfis com os seus dados.
3. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de informação: o tempo necessário para lhe responder e, no máximo, um ano depois, salvo se derem origem a uma reserva.
- Reservas e faturação: durante a relação e depois pelos prazos exigidos por lei (até 6 anos, segundo a legislação fiscal e o Código Comercial espanhol).
- Registo de hóspedes: 3 anos a contar do fim da estadia, como estabelece o Real Decreto 933/2021.
- Estatísticas de navegação: segundo a configuração do Google Analytics (máximo de 14 meses).
4. Com quem partilhamos os dados
- Ministério do Interior espanhol e Forças e Corpos de Segurança do Estado: os dados do registo de hóspedes, por obrigação legal.
- Administração tributária espanhola e outras autoridades: quando a lei o exija.
- Prestadores que trabalham para nós (subcontratantes, com contrato): Lodgify (plataforma de reservas e pagamento), Raiola Networks (alojamento do site, em Espanha), Google (Google Analytics e, se o pedir, Google Maps), Meta (WhatsApp, se nos escrever por lá), CookieYes (aviso de cookies) e a nossa contabilidade.
Alguns destes prestadores (Google e Meta) podem tratar dados nos Estados Unidos. Fazem-no com as garantias exigidas pelo RGPD: o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Não vendemos os seus dados nem os cedemos a terceiros para publicidade.
5. Os seus direitos
Pode exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, e retirar o seu consentimento sem que isso afete o que foi feito anteriormente. Escreva para contacto@portohome.es ou para a morada indicada acima, indicando o direito que quer exercer. Se for necessário para o identificar, pedir-lhe-emos uma cópia do documento de identificação.
Se considerar que não tratámos corretamente os seus dados, pode apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).
Os dados do registo de hóspedes não podem ser apagados antes de passarem 3 anos, porque a lei obriga a conservá-los.
6. Menores
Este site não se dirige a menores de 14 anos. As reservas devem ser feitas por um adulto.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados: o site usa uma ligação cifrada (HTTPS), o acesso aos dados está limitado a quem deles precisa e os nossos prestadores cumprem o RGPD.
8. Alterações
Podemos atualizar esta política para a adaptar a alterações legais ou do nosso serviço. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.