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Aviso legal

Última atualização: novembro de 2026. Esta é uma tradução; em caso de divergência prevalece a versão em espanhol.

1. Titular do site

Nos termos do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), os dados do titular de portohome.es são os seguintes:

  • Titular: José Antonio Capón Lamas, com o nome comercial PortoHome.
  • NIF: 34285220V.
  • Morada: Rúa Albariza 18, 27170 Portomarín (Lugo), Espanha.
  • Email: contacto@portohome.es.
  • Telefone: +34 614 303 646.

2. Atividade e registo turístico

A PortoHome arrenda alojamentos de uso turístico (viviendas de uso turístico) em Portomarín (Lugo). Os alojamentos estão inscritos no Registo de Empresas e Atividades Turísticas da Galiza (REAT) com os seguintes números:

  • PortoHome 1: VUT-LU-0010715
  • PortoHome 2: VUT-LU-0010720
  • PortoHome 3: VUT-LU-0047544
  • PortoHome Ático: VUT-LU-0039639

3. Condições de utilização

O acesso a este site é gratuito e confere a condição de utilizador, que aceita este aviso legal. O utilizador compromete-se a fazer um uso correto dos conteúdos e a não os utilizar para fins ilícitos ou de má-fé. A PortoHome pode alterar a qualquer momento a informação do site e este aviso legal; a versão em vigor é a publicada nesta página.

4. Reservas

As reservas feitas neste site são geridas e pagas através da plataforma de reservas Lodgify. Antes do pagamento são apresentados o preço total, as condições de pagamento, a política de cancelamento e as regras da casa, que devem ser aceites para concluir a reserva. Os preços incluem os impostos aplicáveis.

5. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, fotografias, logótipos, design e restantes conteúdos deste site pertencem à PortoHome ou a terceiros que autorizaram a sua utilização. Não podem ser reproduzidos, distribuídos, comunicados publicamente ou transformados sem autorização expressa do titular.

6. Responsabilidade e ligações

A PortoHome procura manter a informação do site correta e atualizada, mas não se responsabiliza por danos resultantes de erros pontuais, interrupções do serviço ou vírus alheios ao seu controlo. As ligações a sites de terceiros (por exemplo Booking.com, Airbnb, Google Maps ou sites de turismo) são meramente informativas; a PortoHome não controla os seus conteúdos nem as suas políticas.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais é explicado na nossa política de privacidade e a utilização de cookies na nossa política de cookies.

8. Reclamações, lei aplicável e foro

Os hóspedes têm à sua disposição as folhas oficiais de reclamação (hojas de reclamación). Pode também enviar qualquer questão ou reclamação para contacto@portohome.es.

Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Se for consumidor, serão competentes os tribunais do seu local de residência; nos restantes casos, os tribunais de Lugo.

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